Termos e condições

Os presentes termos e condições regulam o uso do site, delimitando o escopo das informações e definindo direitos e deveres dos utilizadores. Todo o conteúdo tem finalidade estritamente informativa.

25 de agosto de 2026

01

Aceitação dos termos

O acesso e uso do site implica aceitação total dos termos aqui descritos, sem exceções.

02

Finalidade do conteúdo

O conteúdo do site é disponibilizado exclusivamente para fins informativos, sem recomendações ou opiniões.

03

Ausência de garantias

Não se garantem resultados, vantagens ou benefícios decorrentes do uso das informações.

04

Direitos de propriedade

Todos os direitos sobre textos, imagens e recursos do site são reservados e protegidos por lei.

05

Responsabilidade do utilizador

A utilização dos conteúdos é voluntária, sob inteira responsabilidade do utilizador.

06

Modificações e disponibilidade

O site pode ser modificado ou descontinuado a qualquer momento, sem aviso prévio.

07

Privacidade e dados

A privacidade dos dados está assegurada conforme política publicada, não sendo partilhados com terceiros sem fundamento legal.

08

Ligações externas

O site pode incluir ligações para páginas externas, não se responsabilizando pelo conteúdo ou políticas desses sites.

09

Canal de contacto

Quaisquer dúvidas devem ser encaminhadas através do canal institucional, não sendo prestadas respostas a solicitações individuais.

10

Alterações aos termos

Estes termos podem ser alterados sem comunicação prévia, refletindo sempre a versão mais recente disponível.

11

Legislação aplicável

Em caso de divergência, prevalece a legislação de Portugal.

12

Separabilidade

A nulidade de alguma cláusula não afeta a validade das demais.

Contacto institucional

O contacto destina-se exclusivamente a questões institucionais relacionadas a estes termos. Não se presta qualquer aconselhamento individual ou orientação prática.

E-mail institucional
content@joutlozlafriormau.world
Telefone institucional
+351 278536637
Endereço institucional
Av. Eng.º Arantes e Oliveira, 3 R/c, 1900-221 Lisboa Portugal
Data de entrada em vigor: 25 de agosto de 2026 Versão: 1.0

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