Esta política de privacidade descreve o tratamento, finalidade e direitos dos utilizadores em relação aos dados recolhidos neste site.

Dados recolhidos

A recolha de dados é limitada ao essencial para o funcionamento do site.

• Informações de navegação são recolhidas de forma anónima para análise estatística.
• Dados fornecidos em contactos institucionais são usados apenas para resposta a pedidos técnicos.
• Os dados não são partilhados com terceiros para fins comerciais.
• O utilizador pode solicitar esclarecimentos ou eliminação dos seus dados a qualquer momento.

Utilização dos dados

Os dados recolhidos servem exclusivamente para fins operacionais e estatísticos.

• Dados são usados apenas para gestão operacional do site.
• Informações de contacto servem apenas para resposta institucional.
• Não se recorre aos dados para fins de personalização ou análise comportamental.
• Os dados podem ser utilizados para cumprimento de obrigações legais.

Base legal

O tratamento dos dados segue os princípios estabelecidos pelo RGPD.

A recolha e utilização dos dados estão fundamentadas no interesse legítimo de operação e cumprimento de obrigações legais.

Partilha de dados

Dados não são partilhados exceto por obrigação legal ou resposta institucional.

• Os dados podem ser partilhados com entidades oficiais mediante exigência legal.
• Não há partilha com terceiros para fins de marketing.
• A partilha é limitada a situações estritamente reguladas e documentadas.

Segurança dos dados

Todas as medidas razoáveis são adotadas para proteger os dados dos utilizadores contra acesso não autorizado, alteração ou divulgação. Nenhum sistema, no entanto, garante segurança absoluta.

Direitos do utilizador

O utilizador tem direitos claros sobre os seus dados, podendo exercer qualquer um sem justificativa.

• Direito de acesso às informações pessoais mantidas pelo site.
• Direito de solicitar a retificação ou eliminação dos dados.
• Direito de oposição ao processamento de dados para fins não essenciais.
• Direito de apresentar reclamação junto da autoridade de proteção de dados.

Uso de cookies

Cookies são utilizados apenas para melhorar funcionalidades técnicas e recolher estatísticas anónimas, não sendo usados para personalização.

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Contacto

O contacto destina-se apenas a dúvidas institucionais e esclarecimentos sobre esta política.

Alterações à política

Esta política pode ser alterada sem aviso prévio, refletindo sempre a versão mais recente publicada no site.